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EDITAL
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE RIACHOS
Riachos, 20 de Abril de 2026
Rui Pedro Sousa Mendes, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Riachos, Concelho de Torres Novas, em cumprimento do disposto no Artigo 26.º e do n.º 1 - b do Artigo 22.º, ambos do Regimento da Assembleia, aprovado na sessão ordinária de 18 de Dezembro de 2025, vem por este meio dar a conhecer a realização de uma sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, que se realizará no dia 28 de Abril de 2026 (Terça-feira), pelas 21.00 horas, na CASA DO POVO DE RIACHOS, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Apreciação e votação da Ata da sessão ordinária de 18 de Dezembro 2025;
2. Apreciação e votação dos documentos, relativos à prestação de contas do ano 2025;
3. Apreciação do mapa de pessoal;
4. Apreciação do mapa – fluxos de caixa resumido - relativo à situação financeira da Junta à data de 31 de Março de 2026;
5. Autorização para transferência de propriedade para o Município de Torres Novas do terreno anexo
à farmácia, prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 4679 da Freguesia de Riachos, Concelho de Torres Novas;
6. Apreciação do relatório de atividades da Junta de Freguesia;
7. Informações do Presidente da Junta.
A representação da Junta de Freguesia e participação dos seus membros na sessão far-se-á de acordo com o disposto na legislação em vigor.
O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia
Rui Pedro Sousa Mendes
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EDITAL
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE RIACHOS
Riachos, 05 de Dezembro de 2025
Rui Pedro Sousa Mendes, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Riachos, Concelho de Torres Novas, em cumprimento do disposto no Artigo 25.º e do n.º 1 - b do Artigo 22.º, ambos do Regimento da Assembleia, aprovado na sessão ordinária de 20 de Dezembro de 2021, vem por este meio dar a conhecer a realização de uma sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, que se realizará no dia 18 de Dezembro de 2025 (Quinta-feira), pelas 21H00 horas, na CASA DO POVO DE RIACHOS, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Apreciação e votação do regimento da Assembleia de Freguesia para o mandato 2025-2029;
2. Apreciação e votação da proposta da Junta de Freguesia, dos documentos previsionais para o ano 2026 – Orçamento da Receita e Despesa e Plano Plurianual de Investimentos (PPI);
3. Apreciação e votação da proposta da Junta de Freguesia - mapa de pessoal para o ano 2026;
4. Apreciação dos documentos sobre a situação financeira à data de 30/11/2025;
5. Apreciação do relatório de atividade da Junta de Freguesia;
6. Informações do Presidente da Junta.
A representação da Junta de Freguesia e participação dos seus membros na sessão far-se-á de acordo com o disposto na legislação em vigor.
O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia
Rui Pedro Sousa Mendes
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Procedimento Concursal - Assistente Operacional
Abertura de Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público a por tempo indeterminado para a carreira de Assistente Operacional.
Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto o procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público a por tempo indeterminado para a carreira de Assistente Operacional, com início no dia 15/07/2024 e até 29/07/2024.
Os interessados devem consultar os devidos anúncios que se encontram em baixo e utilizar o devido formulário de candidatura.
Aviso de Admitidos e Excluidos
Aviso de Classificação de prova escrita e Avaliação Curricular
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Comemorações do Centenário da Freguesia
Atribuição de medalhas de mérito da Freguesia
Em reunião ordinária da Junta de Freguesia de Riachos celebrada em seis de julho de dois mil e vinte e três, foi deliberado seguinte:
De acordo com o ponto 5 do Regulamento de atribuições de galardões honoríficos foram votadas por escrutínio secreto as propostas em apreciação remetidas à Junta de Freguesia pela Comissão das comemorações do centenário de acordo com os artigos 3º e 4º. tendo sido aprovada por unanimidade atribuir as medalhas de mérito da Freguesia às seguintes individualidades, coletividades e empresas:
Coletividades e Instituições:
Moto-Clube “Os Tesos do Ribatejo”.
Paróquia de Riachos.
Empresas:
Zolve / Logifrio – Logística e Transportes, SA.
Desporto:
João Pedro Sousa Mendes – pela carreira como árbitro dos campeonatos nacionais de futebol e dinamizador da atividade entre os jovens da Freguesia.
Rui Pedro Sousa Mendes – pela carreira como árbitro dos campeonatos nacionais de futebol e dinamizador da atividade entre os jovens da Freguesia.
Miguel Nuno Oliveira Duarte da Cunha – pela carreira como atleta de futebol, dirigente e treinador futebol juvenil. Campeão distrital, Vencedor da Supertaça da AFS e Taça do Ribatejo.
Política:
António Manuel de Jesus Simões – dinamizador do movimento de Riachos a Vila, membro do Executivo da Junta e Presidente da assembleia de Freguesia.
António José Pereira Jorge – Presidente da Junta de Freguesia de 1994-2001.
José Júlio dos Santos Ferreira – Presidente da Junta de Freguesia 2015 a 2021. Ativista associativo.
Cidadania:
Engº Pedro José de Albuquerque da Costa Alemão – benemérito da Freguesia. Doação de terrenos para espaços públicos.
Luís Filipe Sousa da Luz – Escutismo e medalha de honra do CNE.
Ana Mafalda Godinho Borralho da Luz – dinamizador de atividades ligadas ao Museu Agrícola e à comunidade.
Cultura:
Manuel Carvalho Simões – vários livros publicados de recolhas e pesquisas sobre Riachos e as suas gentes, cronista do “O Riachense”.
• As medalhas de mérito vão ser entregues na sessão comemorativa do centenário da Freguesia no próximo dia 28 de Agosto.
O Executivo da Junta
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Procedimento Concursal - Assistente Operacional
Abertura de Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público a termo resolutivo incerto para a carreira de Assistente Operacional.
Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto o procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público a termo resolutivo incerto para a carreira de Assistente Operacional, com início no dia 10/07/2023 e até 24/07/2023.
Os interessados devem consultar os devidos anúncios que se encontram em baixo e utilizar o devido formulário de candidatura.
Aviso de Excluidos e Admitidos